13/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: MURILO GOMES MATTOS (OAB 20767/BA), ADV: TAINÁ DE MENDONÇA LOPES TAVARES (OAB 16039/AL) - Processo 0701049-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Artur Ferreira da Silva FilhoB0 - RÉU: B1Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas)B0 - B1Hotel Verde Mar LtdaB0 - Outrossim, considerando que a parte contrária já apresentou contrarrazões, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
10/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:38

Decisão Proferida
10/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Gomes Mattos (OAB 20767/BA), Tainá de Mendonça Lopes Tavares (OAB 16039/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0701049-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Ferreira da Silva Filho - Réu: Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas), Hotel Verde Mar Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Gomes Mattos (OAB 20767/BA), Tainá de Mendonça Lopes Tavares (OAB 16039/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0701049-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Ferreira da Silva Filho - Réu: Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas), Hotel Verde Mar Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada MAXMILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S.A a restituir ao demandante a importância de R$ 2.846,28 (dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente aos danos materiais impostos, devidamente corrigido e atualizado.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causou, ao comercializar serviço que se mostrou ineficiente e recusando-se a resolver administrativamente o problema que unilateralmente criou.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 12:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Gomes Mattos (OAB 20767/BA), Tainá de Mendonça Lopes Tavares (OAB 16039/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0701049-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Ferreira da Silva Filho - Réu: Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas), Hotel Verde Mar Ltda - Vistos, etc.

Defiro o requerido em audiência (fl. 181), concedendo o prazo de 02 (dois) dias para apresentar réplica.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
06/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
07/08/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 10:56

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:54

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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