10/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:37

Publicado ato_publicado em data.
12/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Tainá Gomes Nobre Silva (OAB 16118/AL) Processo 0700601-26.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Aciole de Lira - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a requerida a autorizar a realização do procedimento cirúrgico, na forma descrita no relatório médico de fl. 17, arcando com todo o custo.

A ordem deverá ser cumprida em até 30 dias, sob pena de imposição de multa.

Condeno a ré em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo, por equidade (art. 85, §8º, do CPC), em R$ 800,00.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 07:28

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:14

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 08:45

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 10:54

Expedição de Carta.
27/10/2023 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:27

Decisão Proferida
19/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 08:07

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:56

Despacho de Mero Expediente
19/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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