TJAL - 0700073-89.2024.8.02.0152
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), José Rafael Bezerra Nunes (OAB 18664/AL) Processo 0700073-89.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Juciara Souza Lima Galvão, Samuel Stanley Galvão dos Santos - Ré: Marta Souto de Santana - Vistos, etc...Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes nos termos acima contido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, vindo a servir esta como título executivo a ser executado no Juízo Cível competente, caso não haja o devido cumprimento da mesma, consoante preceitua o art. 74, da Lei 9.099/95. É de valia ressaltar, ainda, que a efetivação do respectivo pagamento será realizado entre as partes, mediante recibo.
Ficando as partes presentes intimadas e publicada em audiência.
Devendo os respectivos autos serem ARQUIVADOS com a competente baixa na distribuição.
Após as formalidades legais. -
08/05/2025 13:29
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 08:54
Composição Civil dos Danos
-
06/05/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 14:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), José Rafael Bezerra Nunes (OAB 18664/AL) Processo 0700073-89.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Juciara Souza Lima Galvão, Samuel Stanley Galvão dos Santos - Ré: Marta Souto de Santana - Autos n°: 0700073-89.2024.8.02.0152 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Juciara Souza Lima Galvão e outro Réu: Marta Souto de Santana ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, cumpra-se com os atos de intimação da audiência designada.
São Miguel dos Campos, 01 de abril de 2025 Rafaella Lôbo Gomes Vitorino Técnico Judiciário -
01/04/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 08:07
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 08:04
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 07:55
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/02/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/02/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 12:59
Despacho de Mero Expediente
-
10/02/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:46
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
13/01/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), José Rafael Bezerra Nunes (OAB 18664/AL) Processo 0700073-89.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Juciara Souza Lima Galvão, Samuel Stanley Galvão dos Santos - Ré: Marta Souto de Santana - DE ORDEM, considerando a necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a -
06/01/2025 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/01/2025 16:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/01/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 13:20
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
26/11/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/11/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 14:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 10:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 13:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 12:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/08/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:16
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 13:37
Juntada de Mandado
-
04/07/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 08:32
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:42
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 11:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
11/04/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 12:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/04/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/04/2024 11:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 03:43
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/03/2024 12:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/03/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 03:20
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/02/2024 08:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/02/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 07:48
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 07:48
Recebido pelo Distribuidor
-
26/02/2024 07:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/02/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:28
Declarada incompetência
-
07/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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