19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0701827-88.2024.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Marcos Gomes RangelB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a extinção da presente execução, com fulcro no artigo acima mencionado.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
03/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:33

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:45

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:42

Transitado em Julgado
02/06/2025 15:27

Execução de Sentença Iniciada
07/05/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 0701827-88.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Gomes Rangel - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, condenando a demandada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
06/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:39

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 0701827-88.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Gomes Rangel - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - 1.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a procuração acostada pela parte autora à fl. 09 se encontra sem assinatura, revelando-se, portanto, apócrifa, o que configura irregularidade na representação processual, nos termos do art. 76, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a sua representação processual, mediante a juntada de instrumento de mandato devidamente assinado pela parte outorgante, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. 3.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. 4.

Cumpra-se.
08/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 11:15:35, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 08:51

Expedição de Carta.
12/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:00

Decisão Proferida
11/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 11:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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