01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0753958-83.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Celmiria Maria da Costa SilvaB0 e outros - DECISÃO 01.Considerando que a soma dos valores apurados em nome da falecida (fls. 52-53, 84-93 e 102), ultrapassam as 500 OTNs, não há a possibilidade de se aplicar a lei 6.858/80, de modo que resta necessária a abertura de inventário para partilha dos respectivos valores.

Desse modo, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe se deseja converter a presente ação em Inventário (Arrolamento). 02.Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/08/2025 10:35

Decisão Proferida
09/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753958-83.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Celmiria Maria da Costa Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 84/93, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753958-83.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Celmiria Maria da Costa Silva - DESPACHO À Escrivania, para acostar aos autos a resposta do PREVJUD e abrir vista às partes, por meio de ato ordinatório.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 14:10

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753958-83.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Celmiria Maria da Costa Silva - DESPACHO Inclua-se minuta no PREVJUD, para pesquisa dos valores deixados pela pessoa falecida, CPF n. *32.***.*79-90 Outrossim, aguarde-se resposta do oficio enviado às fls. 73-74.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, por meio da Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:07

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 11:00

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:55

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:37

Decisão Proferida
06/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 19:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:11

Decisão Proferida
07/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700318-57.2025.8.02.0058

Roseane Alexandre da Silva

Ednelson Silva de Sousa Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0743167-55.2024.8.02.0001

Edvaldo Juvino da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0707782-12.2025.8.02.0001

Ricardo Luiz de Melo Moraes

Maria Cicera de Melo Moraes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0716965-64.2024.8.02.0058

Josefa Tenorio da Silva

Cicera Francisca da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0706422-13.2023.8.02.0001

Nadiege dos Santos Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2025 17:57

Exibir Processo