TJAL - 0700013-04.2025.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 17:00
Baixa Definitiva
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12/08/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 16:58
Transitado em Julgado
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07/08/2025 03:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB 41361/BA), ADV: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB 62937/BA) - Processo 0700013-04.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTOR: B1Eduardo Henrique Sampaio dos SB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito. -
05/08/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 13:16
Homologada a Transação
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31/07/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 09:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 09:52:10, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 15:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/02/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 18:26
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 13:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/01/2025 13:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 0700013-04.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Henrique Sampaio dos S - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 31 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.
A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.
Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.
Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.
Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.
Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.
Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).
OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas. -
06/01/2025 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/01/2025 18:54
Expedição de Carta.
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06/01/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 14:42
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/01/2025 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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