TJAL - 0708216-29.2022.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

JENILSON MECENA DA SILVA

CPF *07.***.*96-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

REINALDO SOARES DA SILVA

CPF *76.***.*44-91

MAXWELL SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:58

    Certidão de Informação/Pendência - CJU

  • 04/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708216-29.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Jenilson Mecena da SilvaB0 - Autos n° 0708216-29.2022.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Jenilson Mecena da Silva Litisconsorte Passivo: Reinaldo Soares da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

    Arapiraca, 01 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 01/08/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 12:43

    Remessa à CJU - Custas

  • 01/08/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 12:28

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2025 06:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 13:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0708216-29.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jenilson Mecena da Silva - Posto isso, resolvo o mérito, com fulcro 487, I, do novo Código de Processo Civil, para julgar procedente o pedido, para determinar que as partes demandadas entreguem para a parte autora, o DUT ( recibo de transferência), do veículo objeto desta demanda, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de aplicação de multa. - Custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, pelas partes demandadas.

    Transitada em julgado essa decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e cautelas de estilo.

    P.R.I.

    Arapiraca,09 de abril de 2025.

  • 09/04/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/10/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2024 09:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 10:17

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/09/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 18:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/08/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 07:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 07:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2024 08:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2024 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2024 15:00

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 14:51

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 14:47

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 18:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/05/2024 19:58

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 08:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/02/2024 09:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/02/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:35

    Decisão Proferida

  • 04/05/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:11

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 27/02/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:07

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 27/02/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/02/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2022 07:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/12/2022 07:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2022 12:46

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2022 12:45

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2022 16:59

    Decisão Proferida

  • 12/08/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 06:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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