TJAL - 0702707-77.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Edvânia Lúcia da Silva Vasconcelos (OAB 18643/AL) Processo 0702707-77.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sabrina Leyne da Silva Cavalcante - Réu: João Paulo Sampaio Vasconcelos Góes - Autos n° 0702707-77.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Sabrina Leyne da Silva Cavalcante Réu: João Paulo Sampaio Vasconcelos Góes SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 4/5), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.
Baixe-se o feito.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
02/01/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 13:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Edvânia Lúcia da Silva Vasconcelos (OAB 18643/AL) Processo 0702707-77.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sabrina Leyne da Silva Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para anexar aos autos procuração devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito por vício de representação. -
18/12/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 22:36
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/12/2024 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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