03/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL) Processo 0701119-47.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elis Becker Santos Litrento - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar que a ré conceda com o custeio do procedimento prescrito pelo médico assistente, qual seja, tratamento via Dupilumabe (200mg).

Intime-se pessoalmente o(a) ré(u), para que cumpra a determinação supra, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidir em multa diária cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 536, §1º c/c art. 537, ambos do Código de Processo Civil, até o patamar de 10.000,00 (dez mil reais).

Da citação: Determino também a citação da parte ré para que tome ciência do presente processo, e apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme o disposto nos arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil.
09/04/2025 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:24

Decisão Proferida
09/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:03

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 20:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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