TJAL - 0712941-33.2025.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 20:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/06/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 21:20
Julgado procedente em parte do pedido
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04/06/2025 16:53
Conclusos para despacho
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04/06/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 17:44
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 20:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 0712941-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janecleide da Silva Máximo - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
15/05/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 0712941-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janecleide da Silva Máximo - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
28/04/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) Processo 0712941-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janecleide da Silva Máximo - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, nulidade contratual c/c indenização por dano moral e material proposta por JANICLEIDE DA SILVA MÁXIMO, qualificado na inicial, em face de CAAP (CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS), igualmente qualificada.
Do pedido de benefícios de gratuidade da justiça Diante da documentação apresentada, concedo a parte Demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).
De igual modo, defiro a tramitação prioritária em respeito ao Estatuto do Idoso.
No mais, cite-se a parte ré para contestar a presente ação.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém, na íntegra, a petição inicial e os documentos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação.
Ressalte-se que, conforme indica o art. 334, § 4º, I da lei processual civil, não haverá audiência de conciliação se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
Publique-se.
Intime-se.
Maceió , 10 de abril de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
10/04/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 16:52
Decisão Proferida
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18/03/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 08:51
Conclusos para despacho
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18/03/2025 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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