07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARILDA CAMPOS GUIMARÃES (OAB 18959/PI), ADV: MARILDA CAMPOS GUIMARÃES (OAB 18959/PI), ADV: KEITY LIMA RIBEIRO GAMA (OAB 15855/AL) - Processo 0759356-11.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Instituto Lg Cursos e Treinamentos LtdaB0 - RÉ: B1Heloisa Helena Silva de OliveiraB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 74/77, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
06/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:42

Homologada a Transação
05/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilda Campos Guimarães (OAB 18959/PI) Processo 0759356-11.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Instituto Lg Cursos e Treinamentos Ltda - Vistos, etc.

Determino, com fulcro no art. 247, caput, do CPC, que o Cartório deste Juízo expeça carta de citação/intimação para o executado para que pague, no prazo de 03 (três) dias, o valor executado, com as cominações legais, para garantir a execução, sob pena de penhora nos termos do art. 835, I, do CPC.

O entendimento acima encontra respaldo na jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Goiás, à guisa de exemplo, a saber:
14/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:01

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:49

Decisão Proferida
14/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 08:30

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2025 08:30

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilda Campos Guimarães (OAB 18959/PI) Processo 0759356-11.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Instituto Lg Cursos e Treinamentos Ltda - DECISÃO 1.Defiro o requerido às fls. 55. 2.Desta forma, remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição, para posterior encaminhamento ao Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió, dando-se a devida baixa. 3.Cumpra-se.

Dê-se ciência.
11/04/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:59

Decisão Proferida
31/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
20/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:28

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716781-51.2025.8.02.0001

Marcia Regia Matos Gomes

Banco Agibank S.A

Advogado: Roberto Henrique da Silva Neves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0717544-62.2019.8.02.0001

Condominio Residencial Ildefonso de Mend...

Edneuza Firmo de Melo

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0700084-12.2024.8.02.0058

Thiago Pereira do Nascimento

Casa das Pecas - Wandson Emanoel Lisboa ...

Advogado: Joao Paulo Nascimento Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/05/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0706323-92.2013.8.02.0001

Marcelle Ferreria de Oliveira

Santa Casa de Misericordia de Maceio

Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2013 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0722782-86.2024.8.02.0001

L T dos Santos Life Style

Jailson Onorato Silva

Advogado: Jussara Viviane Leandro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 21:55

Exibir Processo