10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000168-26.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rosiene Lima Santos - Destarte, em face do quanto exposto e diante do que dispõe o art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP, entendendo esta Juíza de Direito que a priori improcedem as razões invocadas pelo membro do Parquet, determino a remessa dos presentes autos ao Procurador Geral de Justiça, para os fins do art. art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP.

Com o retorno dos autos, voltem-me conclusos.
09/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:23

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:12

Expedição de Mandado.
16/05/2023 11:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 07:49

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:00

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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