TJAL - 0700134-07.2023.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/06/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/04/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 09:26
Apensado ao processo
-
14/04/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Tiago da Silva Santos (OAB 14280/AL) Processo 0700134-07.2023.8.02.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Carlos dos Santos - Réu: Magazine Luiza S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) CONDENAR a ré à reparação por danos morais no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais) , com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora desde o prejuízo pela taxa SELIC (artigo 398 do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça), deduzido deste o índice de atualização monetária.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível neste grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE. -
07/04/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 13:19
Julgado procedente em parte do pedido
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09/07/2024 10:45
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/04/2024 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2024 19:49
Despacho de Mero Expediente
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04/10/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 23:26
Juntada de Outros documentos
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06/07/2023 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/07/2023 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2023 13:59
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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05/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 13:43
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 13:43:46, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
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04/07/2023 22:55
Juntada de Outros documentos
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04/07/2023 22:11
Juntada de Outros documentos
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18/05/2023 10:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/05/2023 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 11:18
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 09:45:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
-
16/03/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
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10/03/2023 10:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/03/2023 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 13:31
Decisão Proferida
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07/03/2023 23:05
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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