22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO JOSÉ CAVALCANTI MELO (OAB 19114/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0740774-94.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Jocelio da Rocha CavalcanteB0 - RÉU: B1Bradesco SaúdeB0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão apontada.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,21 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
21/07/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0740774-94.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Jocelio da Rocha Cavalcante - Réu: Bradesco Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0740774-94.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Jocelio da Rocha Cavalcante - Réu: Bradesco Saúde - Autos n° 0740774-94.2023.8.02.0001 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Jocelio da Rocha Cavalcante Réu: Bradesco Saúde Visto em autoinspeção 2025 SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de decisão, proposto por Jocelio da Rocha Cavalcante, em desfavor de Bradesco Saúde, todos já qualificados nos autos.

Alega a parte exequente que ingressou com Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais tombado sob o nº 0700032-94.2021.8.02.0066.

Informa que na sentença às fls. 183-196 o Juízo confirmou a liminar e julgou procedentes os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito e condenou as partes rés a pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação pelos danos morais causados.

Por fim, ingressou com o presente cumprimento provisório da decisão antecipatória, para fins de execução.

Requereu o pagamento do valor atual corresponde a R$ 7.116,05 (sete mil cento e dezesseis reais e cinco centavos).

Iniciado o cumprimento provisório, a parte executada foi intimada, tendo apresentado impugnação às fls. 29-35, na qual alegou, em suma, que: a) o título é inexequível e b) excesso de execução.

Parte exequente se manifestou às fls. 40-43, refutando os argumentos da impugnação.

Sucede que, compulsando os autos, observa-se que já houve o trânsito em julgado na Ação de nº 0700032-94.2021.8.02.0066, de forma que foi iniciado o cumprimento definitivo de sentença naqueles autos originários.

Desta forma, pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Maceió,08 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
09/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:23

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:48

Republicado ato_publicado em 30/10/2023.
26/09/2023 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:58

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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