25/08/2025 16:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0703214-10.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1José Leonardo dos SantosB0 - RÉU: B1Agibank Financeira S/AB0 - B1Banco Agibank S.aB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS em face de AGIBANK FINANCEIRA S/A e BANCO AGIBANK S/A, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (fls. 21), nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de praxe.

Arapiraca,21 de agosto de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
21/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 06:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 23:08

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 11:02:11, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
07/06/2025 05:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 21:01

Juntada de Mandado
25/04/2025 21:01

Juntada de Mandado
25/04/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0703214-10.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leonardo dos Santos - Réu: Agibank Financeira S/A, Banco Agibank S.a - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:44

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:41

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0703214-10.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leonardo dos Santos - Réu: Agibank Financeira S/A, Banco Agibank S.a - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 16 de novembro de 2024 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
07/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:17

Publicado ato_publicado em data.
07/04/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
17/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 11:42

Despacho de Mero Expediente
12/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 12:53

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 04:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 03:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 14:11

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:10

Expedição de Carta.
11/03/2024 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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