TJAL - 0801418-35.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801418-35.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Josefa Quinô da Silva - Agravado: Banco do Brasil S.a - 'DECISÃO MONOCRÁTICO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº 2025 Trata-se de recurso contra a decisão de primeiro grau relativa à inversão do ônus da prova, em processo que discute a quem compete o ônus da prova sobre os valores constantes em conta PASEP.
Com me posicionei anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar os Recursos Especiais 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, TEMA 1300, determinou de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.
Assim, o processo deve ser suspenso, até o julgamento do Tema 1300 STJ, em atenção ao comando de Nossa Corte Superior, suspensão que atinge também o presente recurso.
Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente recurso, até o julgamento do Tema 1300 STJ.
Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho -
06/03/2025 11:12
Juntada de Documento
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06/03/2025 11:12
Juntada de Documento
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06/03/2025 11:12
Juntada de Documento
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06/03/2025 11:12
Juntada de Documento
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06/03/2025 11:12
Juntada de Petição de
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13/02/2025 00:00
Publicado
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13/02/2025 00:00
Publicado
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12/02/2025 14:40
Ratificada a Decisão Monocrática
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12/02/2025 10:23
Expedição de
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12/02/2025 09:36
Expedição de
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11/02/2025 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 15:10
Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
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11/02/2025 15:10
Vinculação de Tema
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11/02/2025 15:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/02/2025 10:05
Conclusos
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11/02/2025 10:05
Expedição de
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11/02/2025 10:05
Distribuído por
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10/02/2025 16:16
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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