30/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0740666-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Roberta Lira de Castro - Réu: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls. 49/54.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
20/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0740666-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Roberta Lira de Castro - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 18:53

Expedição de Carta.
04/12/2023 17:10

Expedição de Carta.
05/10/2023 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 18:43

Decisão Proferida
22/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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