27/08/2025 04:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0758607-91.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Fernando Jorge C GomesB0 e outro - Concedo o prazo requerido pela Fazenda Pública da União às fls. 122/123.

Considerando a petição de fls. 116/117, dispenso a citação dos confinantes do imóvel usucapiendo, uma vez que se trata de unidade em condomínio edilício.

Aguardem-se as demais manifestações.
19/08/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:09

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0758607-91.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Fernando Jorge C GomesB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a NOTIFICAR a PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO para que se manifeste, informando se tem interesse na causa, tendo em vista que a parte autora efetuou as diligências requeridas (p. 85/92).
15/08/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 04:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2025 03:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:27

Expedição de Carta.
01/07/2025 12:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 00:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758607-91.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Fernando Jorge C Gomes - Considerando as manifestações de fls. 68/69, concedo o prazo requerido pela Fazenda Pública do Município.

No mais, determino que a Secretaria proceda com a intimação da parte autora, através de carta e da Defensoria Pública, para que cumpra com o que foi certificado à fl. 57.

Por fim, intime-se a parte autora, através de carta e da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o requerido pela Fazenda Pública da União na petição de fls. 70/71.
04/04/2025 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:58

Expedição de Edital.
28/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:08

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:36

Decisão Proferida
03/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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