16/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: LARISSE GUSMÃO FERRO DO NASCIMENTO (OAB 10024/AL), ADV: JÉSSYCA LÍVIA DANTAS DE QUEIROZ (OAB 19429/AL) - Processo 0755680-55.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IMPETRANTE: B1Mary Lane Carvalho MaltaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC, observando-se o estabelecido no art. 183 do CPC.
15/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 03:51

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:03

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:35

Juntada de Mandado
08/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Sotero Rosas (OAB 6769/AL), Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB 10024/AL), Jéssyca Lívia Dantas de Queiroz (OAB 19429/AL) Processo 0755680-55.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mary Lane Carvalho Malta - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder aos embargos de declaração no prazo legal.
07/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:57

Apensado ao processo
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Sotero Rosas (OAB 6769/AL), Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB 10024/AL), Jéssyca Lívia Dantas de Queiroz (OAB 19429/AL) Processo 0755680-55.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mary Lane Carvalho Malta - Pelo exposto, acolho o parecer ministerial e, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, bem como do e art. 6º, §5º, da Lei n.° 12.016/2009, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de legitimidade processual.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Maceió,03 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
03/04/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 13:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 01:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 20:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 03:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:36

Juntada de Mandado
25/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:33

Juntada de Mandado
22/11/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 17:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/11/2024 17:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/11/2024 17:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/11/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:42

Decisão Proferida
18/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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