04/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Janaina Silva Pereira Santos (OAB 19987/AL) Processo 0716812-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Castro Santos - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação (fls. 175-189) e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
20/05/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaina Silva Pereira Santos (OAB 19987/AL) Processo 0716812-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Castro Santos - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente ao Cartão Consignando.

Fixo uma multa de fixar a multa a cada desconto indevido, no importe de R$ 3.000,00, limitado a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ademais, defiro a inversão do ônus da prova para que o demandado apresente o contrato firmado pelas partes.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
04/04/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:05

Decisão Proferida
03/04/2025 21:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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