25/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:22

Baixa Definitiva
19/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:15

Transitado em Julgado
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 03:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:22

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:07

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RÉU: B1Flaubi José de OliveiraB0 - Redesigne-se a presente audiência para o dia 08/08, às 12h, saindo os presentes já intimados.

Deve o Cartório adotar as providências necessárias à intimação do réu, através do contato telefônico informado, bem como do Ministério Público e da defesa.
05/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
04/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
03/08/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:13

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 04:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de agosto de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

LINK DA SALA VIRTUAL - APLICATIVO ZOOM Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*10-71?pwd=cDuUb6vaw6MLLMREoDIVy60SlPW3bN.1 ID da reunião: 846 0491 0671 Senha: 327381
24/05/2025 05:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
20/05/2025 03:24

Expedição de Certidão.
11/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL), Lucas Nicolas Melo de Oliveira (OAB 19623/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - Diante do exposto, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, ante a não ocorrência das situações especificadas no artigo 397 do CPP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito conforme pauta cartorária, atentando-se para o disposto a seguir.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/202, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CP, em especial condução coercitiva e responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação.

Providências necessárias.
08/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:16

Decisão Proferida
06/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 02:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL), Lucas Nicolas Melo de Oliveira (OAB 19623/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - DESPACHO Considerando que houve modificação do representante da Defensoria Pública nesta Comarca, abra-se novamente prazo ao órgão defensorial para que apresente resposta à acusação no prazo legal.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 07 de abril de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
07/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:52

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:11

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 12:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:52

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 07:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/09/2024 21:33

INCONSISTENTE
12/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 03:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:47

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:49

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
01/04/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:53

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:18

Juntada de Mandado
13/07/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:07

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:00

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/06/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:35

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2023 12:13

INCONSISTENTE
19/06/2023 12:13

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2023 11:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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