24/08/2025 02:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS JOSÉ SANT'ANA GUEDES (OAB 21543/AL) - Processo 0740405-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Maria José Oliveira dos SantoB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC).

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:45

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis José Sant'ana Guedes (OAB 21543/AL) Processo 0740405-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria José Oliveira dos Santo - DESPACHO Oficie-se, mais uma vez, ao NIJUS do Município de Maceió para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra o comando estampado no item 9, da decisão interlocutória de fls. 72/74, a qual ratifico na integralidade.

Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
22/04/2025 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:47

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:41

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 13:41

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis José Sant'ana Guedes (OAB 21543/AL) Processo 0740405-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria José Oliveira dos Santo - Diante do exposto, proceda-se com a remessa destes autos para a 32ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal), visto que é a competente para a apreciação do processo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
04/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:43

Decisão Proferida
25/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:43

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 21:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 21:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:58

Reativação de Processo Suspenso
22/10/2024 19:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/10/2024 19:51

Expedição de Mandado.
22/10/2024 19:49

Expedição de Carta.
16/10/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:53

Decisão Proferida
11/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:50

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
04/10/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:15

Decisão Proferida
02/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 17:57

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
02/10/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:13

Decisão Proferida
01/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 18:17

Decisão Proferida
18/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:41

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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