07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA E SILVA (OAB 18690/AL), ADV: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA E SILVA (OAB 18690/AL) - Processo 0749366-30.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Franklin Raniere de Oliveira SantosB0 - B1Marta Rejane de Oliveira SantosB0 - Diante do aduzido, com supedâneo nos fundamentos acima declinados, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, devendo ser expedido alvará liberando o saque do valor encontrado (fls. 32/34) pela curadora e genitora do autor, Sra.

MARTA REJANE DE OLIVEIRA SANTOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, mas, por ser ela beneficiária da gratuidade da Justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará e, cumpridas as formalidades legais, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
06/08/2025 14:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Rodrigues Pereira e Silva (OAB 18690/AL) Processo 0749366-30.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Franklin Raniere de Oliveira Santos, Marta Rejane de Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
11/04/2025 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/04/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Rodrigues Pereira e Silva (OAB 18690/AL) Processo 0749366-30.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Franklin Raniere de Oliveira Santos, Marta Rejane de Oliveira Santos - Conforme determinado à fl. 39, dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e, por fim, venham-me conclusos os autos para análise.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
03/04/2025 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:57

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:19

Juntada de Alvará
07/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 22:31

Decisão Proferida
01/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 09:21

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 19:50

Juntada de Alvará
30/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 15:23

Decisão Proferida
22/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023 08:46

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 20:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/12/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:49

Decisão Proferida
17/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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