08/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SWAN ROCHA SIQUEIRA TAVARES ABREU (OAB 18395/AL), ADV: SWAN ROCHA SIQUEIRA TAVARES ABREU (OAB 18395/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700198-16.2025.8.02.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Helder Clodoaldo Silva Abreu CostaB0 - TERCEIRO I: B1Jailson Tavares Abreu CostaB0 - B1Jackson Tavares AbreuB0 - B1Gleycon Abreu Tavares PereiraB0 - B1Glenda Abreu TavaresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: SWAN ROCHA SIQUEIRA TAVARES ABREU (OAB 18395/AL), ADV: SWAN ROCHA SIQUEIRA TAVARES ABREU (OAB 18395/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700198-16.2025.8.02.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Helder Clodoaldo Silva Abreu CostaB0 - TERCEIRO I: B1Jailson Tavares Abreu CostaB0 - B1Jackson Tavares AbreuB0 - B1Gleycon Abreu Tavares PereiraB0 - B1Glenda Abreu TavaresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:19

Expedição de Carta.
06/06/2025 15:19

Expedição de Carta.
06/06/2025 15:19

Expedição de Carta.
06/06/2025 15:19

Expedição de Carta.
06/06/2025 15:18

Expedição de Carta.
06/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700198-16.2025.8.02.0025 - Inventário - Invte: Helder Clodoaldo Silva Abreu Costa - A petição de abertura de inventário encontra-se em ordem, razão pela qual RECEBO a inicial.

Considerando que com a inicial já conta a relação dos bens do espólio, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, haja vista a existência de bens que possam responder pelos custos do processo (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1800699/MG).

Entretanto, tendo em vista que os herdeiros ainda não se encontram na posse dos bens, DEFIRO o pagamento das custas ao final do processo.

Advirta-se os herdeiros que não serão expedidos formais de partilha, alvarás e/ou cartas de adjudicação enquanto as custas não forem adimplidas.

NOMEIO como INVENTARIANTE a pessoa de HELDER CLODOALDO SILVA ABREU COSTA, com observância da ordem prevista no art. 617 do CPC.

Vale a presente decisão como TERMO DE COMPROMISSO, o qual deverá ser subscrito pelo inventariante e juntado aos autos, restando ele advertido do inteiro teor do disposto nos art. 618, 619 e 620 do Código de Processo Civil.

As primeiras declarações devem estar obrigatoriamente acompanhadas de comprovantes por buscas de testamentos em nome do falecido, bem como dos documentos que comprovem a posse/propriedade dos bens arrolados.

Inexistindo referidos documentos, deverá haver a apresentação de justificativa.

Assim, INTIME-SE o inventariante para que promova a juntada dos respectivos documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

O inventariante deverá apresentar, também, as certidões negativas das três esferas de governo, ou seja, certidão negativa de débitos municipal, estadual e federal.

Após a apresentação da documentação acima mencionada, CITEM-SE os herdeiros pelo correio, fazendo-se acompanhar a senha dos autos.

Sem prejuízo, PUBLIQUE-SE edital, a fim de se dar a plena ciência quanto à instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros e terceiros interessados que não forem citados pela via do correio, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 626, §1º, do CPC).

Intimem-se as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal via portal, para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a existência de interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público.

Concluídas as citações e transcorrido o prazo editalício, voltem os autos conclusos, caso não tenham impugnações às primeiras declarações.

Havendo impugnações às primeiras declarações, intimem-se o inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:19

Decisão Proferida
04/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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