05/09/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 21:42

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0716380-52.2025.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - AUTOR: B1José Mendes BatistaB0 - Autos n° 0716380-52.2025.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Decisão Autor: José Mendes Batista Réu: Município de Maceió DESPACHO Diante do requerimento da parte autora para sequestro de verbas públicas por descumprimento de decisão, intime-se o ente público réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da disponibilidade do que foi determinado em decisão, sob pena de sequestro dos valores necessários.

Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
01/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 01:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0716380-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1José Mendes BatistaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/07/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:11

Execução de Sentença Iniciada
22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0716380-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1José Mendes BatistaB0 - Autos n° 0716380-52.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar Autor: José Mendes Batista Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 21 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:44

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 22:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 22:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:28

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:20

Decisão Proferida
13/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:58

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:46

Decisão Proferida
07/04/2025 21:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL) Processo 0716380-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mendes Batista - Autos n° 0716380-52.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Mendes Batista Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora juntou comprovante de residência em nome próprio ou de terceiro alheio a relação processual (fl. 26).

Diante disso, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio ou, se em nome alheio, apresentar declaração do proprietário do imóvel, bem como os documentos de identificação (RG e CPF) do mesmo.

Caso seja em nome do cônjuge, a demandante deverá anexar certidão de casamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió(AL), 03 de abril de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
04/04/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:12

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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