TJAL - 0000489-88.2014.8.02.0204

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MANOEL PAULO DOS SANTOS

CPF *08.***.*14-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ: 12.250.056/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 18:04

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 14:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL), José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL), Icaro Vargas Rocha (OAB 12347/AL) Processo 0000489-88.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Manoel Paulo dos Santos -

    III - DISPOSITIVO Determino a intimação pessoal do exequente, Manoel Paulo dos Santos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato (procuração) outorgado ao advogado José Antônio Ferreira Alexandre (OAB-AL n.º 6.010) ou ainda, caso não seja sua intenção ser representado pelo referido causídico, que se manifeste nos autos por meio de advogado devidamente constituído.

    Fica o exequente advertidode que o descumprimento desta determinação no prazo assinalado implicará aextinção do processo de cumprimento de sentença sem resolução do mérito, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, dada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

  • 04/04/2025 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 14:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/11/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2024 15:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2024 20:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/03/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 14:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/02/2024 21:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2024 12:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2023 21:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2023 10:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 16:54

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2020 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 13:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/04/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2020 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2020 10:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2020 11:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/11/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2019 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 10:20

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2019 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 12:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/09/2019 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2019 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 08:58

    Visto em correição

  • 16/05/2018 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/05/2018 20:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2018 19:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/03/2017 10:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 10:17

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 10:16

    Apensado ao processo

  • 08/04/2016 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2016 07:49

    Tornado Processo Digital

  • 15/10/2015 12:07

    Visto em correição

  • 20/05/2015 13:48

    Recebidos os autos

  • 10/02/2015 11:48

    Recebidos os autos

  • 05/12/2014 13:36

    Autos entregues em carga

  • 04/12/2014 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2014 13:39

    Visto em correição

  • 20/08/2014 11:39

    Recebidos os autos

  • 19/08/2014 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2014 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2014 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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