28/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Transitado em Julgado
22/04/2025 04:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700701-78.2024.8.02.0152 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Antônio Quirino da Rocha Neto - Ante o exposto, nos termos dos artigos 103 e 107, IV do CPB e art. 75 da Lei nº 9099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do fato imputado a Antônio Quirino da Rocha Neto, em virtude da renúncia ao direito de representação.

Sem custas.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Dispensada a intimação da vítima porque seu endereço é desconhecido.

Dispensada a intimação do autor do fato, nos termos do enunciado 105 do FONAJE.

Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
04/04/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:32

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 23:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 23:55:54, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
13/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
13/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 13:52

Decisão Proferida
11/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 21:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 21:37:37, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
05/12/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 05:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:53

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:46

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
06/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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