18/08/2025 04:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0000181-18.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - DEMANDANTE: B1Sueli Viana de OliveiraB0 - DEMANDADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da 1º Região.
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:11

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0000181-18.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandante: Sueli Viana de Oliveira - Demandado: GOL LINHAS AÉREAS S.A -

Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo promovente, pelo que condeno a demandada a indenizar a autora materialmente, na importância de R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), com atualização monetária pelo IPCA, conforme previsto no parágrafo único do art. 389 do Código Civil, a contar do pagamento, acrescidos de juros de mora calculados com base na Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), a partir da citação.

Sem dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2o, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2o, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juíza de Direito
05/04/2025 21:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2025 21:17

Expedição de Certidão.
05/04/2025 20:08

Expedição de Carta.
04/04/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 00:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 12:52:51, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 09:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 12:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 12:26:31, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:00

Expedição de Carta.
13/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 12:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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