14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700484-43.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Francisca de Assis Cabral MonteiroB0 - B1Maria Aparecida Alves de OliveiraB0 - B1Lucimeire Cardoso de FreitasB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, e considerando a admissão do IRDR nº 05 pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente.

Vincule-se o presente processo ao IRDR nº 05 no Sistema de Automação Judicial - SAJ.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Aguarde-se o julgamento definitivo do IRDR nº 05 para prosseguimento do feito.
13/08/2025 09:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700484-43.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Assis Cabral Monteiro, Maria Aparecida Alves de Oliveira, Lucimeire Cardoso de Freitas - Ante a documentação apresentada pelo demandado, concedo o prazo de 5 dias para a parte demandante se manifestar.
13/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:59

Decisão Proferida
08/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700484-43.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca de Assis Cabral Monteiro, Maria Aparecida Alves de Oliveira, Lucimeire Cardoso de Freitas - Considerando o requerimento das autoras, em face da ausência de manifestação do Demandado dentro do prazo legal, cumpre esclarecer que, conforme entendimento consolidado, a revelia da Fazenda Pública não produz os mesmos efeitos que se aplicam às demais partes, devendo ser analisada com a devida cautela, especialmente no que se refere à presunção de veracidade dos fatos alegados.

Dessa forma, defiro a aplicação dos efeitos da revelia, entretanto, com as devidas ponderações em relação à Fazenda Pública, cabendo a este Juízo avaliar a extensão dos efeitos da revelia, conforme as circunstâncias do caso concreto.

Ademais, acolho o pedido formulado pela parte autora, com vistas à complementação do conjunto probatório, razão pela qual determino a intimação do ente público demandado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos as fichas financeiras integrais das autoras, abrangendo todo o período desde o início do vínculo até a presente data, bem como as respectivas fichas funcionais completas, contendo informações detalhadas acerca do gozo ou pagamento das licenças eventualmente existentes.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:40

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 00:03

Conclusos para julgamento
18/02/2025 02:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:00

Republicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 03:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 07:36

Gratuidade da Justiça
09/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739462-49.2024.8.02.0001

Mauriceia Lima Ferreira de Souza

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lucas Leite Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0700611-15.2023.8.02.0020

Banco Itaucard S/A

M.m Ramalho

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0743584-42.2023.8.02.0001

Joao Machado da Silva Filho

Davi Ferreira Honorato de Paiva

Advogado: Marcelo da Silva Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0700537-24.2024.8.02.0020

Vanilda Guilherme da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jose Welleson Renan Araujo Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0751146-68.2024.8.02.0001

Andrey Gomes da Rocha Cavalcante

Ebazar.com.br(Mercado Livre)

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 16:20

Exibir Processo