18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 16473/AL), ADV: VALTERLYR EMANUEL M.

BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14888/AL) - Processo 0708997-80.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Laryssa Bheatriz Dantas Machado de OliveiraB0 - RÉU: B1Leno Val Moto PecasB0 - Autos n° 0708997-80.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Acidente de Trânsito Autor: Laryssa Bheatriz Dantas Machado de Oliveira Réu: Leno Val Moto Pecas TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 16 de julho de 2025, às 09:30 horas na sala das Audiências da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca - Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam o Dr(a).

Helestron Silva da Costa, MM.

Juiz(a) de Direito, comigo José Aryan da Silva Santos, Estagiário(a), abaixo assinado.

A autora Laryssa Bheatriz Dantas Machado de Oliveira, compareceu acompanhada de seu advogado(a) Valterlyr Emanuel Martins Barbosa dos Santos Advogado OAB/AL n.º 14.888, assim como a parte Ré, Leno Val Moto Pecas, representado por acompanhado(a) de seu Advogado(a) Valterlyr Emanuel Martins Barbosa Dos Santos - OAB/AL 14, ambos compareceram presencialmente, para a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0708997-80.2024.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, foi ouvida a parte autora.

Dada à palavra ao Advogado tanto da parte autora quanto da parte Ré, ambos fizeram perguntas, conforme mídia anexa.

Em seguida o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: " Façam-se estes autos conclusos para sentença." Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.

Eu, José Aryan da Silva Santos, o digitei.

Arapiraca (AL), 16 de julho de 2025.

Lido e achado conforme, seguem assinaturas.

Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito
17/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 17:09:06, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
16/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL), Anderson Alexandre dos Santos (OAB 16473/AL) Processo 0708997-80.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Bheatriz Dantas Machado de Oliveira - Réu: Leno Val Moto Pecas - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 16 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 09:30:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL), Anderson Alexandre dos Santos (OAB 16473/AL) Processo 0708997-80.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Bheatriz Dantas Machado de Oliveira - Réu: Leno Val Moto Pecas - DECISÃO Na forma do art. 357 do CPC, passo a sanear o feito, fixando os pontos controvertidos e delimitando o ônus probatório.

Preliminarmente, esclareço que, malgrado apresente erronias em sua narrativa, a petição inicial não é inepta porquanto os erros apontados são meramente materiais e não comprometem a congruência da narrativa.

Sobre os argumentos e razão de mérito, percebo que as partes divergem sobre os seguintes pontos controvertidos: 1) aquisição do bem junto ao demandado; 2) ocorrência do sinistro (acidente); 3) (in)existência de vícios na motocicleta adquirida que geravam seu mal funcionamento e desligamento; e 4) dano moral indenizável sofrido pela autora e imputável à ré por nexo de causalidade.

Diante desse cenário e atento ao que se encontra no âmbito de alcance de cada uma das partes, distribuo o ônus da prova à luz do art. 6º, VIII, do CDC, sem me olvidar das diretrizes do art. 373 do CPC, nos seguintes termos: 1) à autora, compete, no prazo de quinze dias, trazer aos autos: 1.1) nota fiscal ou contrato de compra e venda da motocicleta para comprovar sua aquisição junto ao réu, uma vez que este não pode ser obrigado a fazer prova negativa; 1.2) boletim de ocorrência ou qualquer outro meio de prova do acidente sofrido, ao menos, com possibilidade de identificação de data, causa e circunstâncias; e 1.3) nota, orçamento ou fatura de reparo da motocicleta que indique o defeito que teria causado o acidente. 2) se a autora anexar documento que comprove a aquisição do veículo junto ao réu, a este compete, no prazo de quinze dias, trazer aos autos: 2.1) termo de entrega e vistoria da motocicleta emitido no momento da compra; e 2.2) ordem do serviço realizado na bateria.

Por oportuno, admito a juntada dos vídeos encaminhados pela autora à Secretaria Judicial.

Intimo ambas as partes para, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta decisão, apresentarem rol de testemunhas para serem ouvidas em audiência.

Juntados os vídeos pela Secretaria e os documentos solicitados à autora, intime-se o réu para se manifestar sobre tais elementos de prova no prazo de quinze dias.

Apresentado o rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes e testemunhas para comparecimento ao ato.
16/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:15

Decisão Proferida
07/05/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL), Anderson Alexandre dos Santos (OAB 16473/AL) Processo 0708997-80.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Bheatriz Dantas Machado de Oliveira - Réu: Leno Val Moto Pecas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/04/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:01

Processo Transferido entre Varas
12/03/2025 10:01

Processo Transferido entre Varas
11/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/03/2025 00:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 17:32:46, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
25/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 15:13:02, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
19/12/2024 14:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
19/12/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:23

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
25/10/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 17:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 17:37:36, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:57

Expedição de Carta.
23/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 13:10:35, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
11/09/2024 15:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
01/08/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
24/07/2024 08:53

Processo Transferido entre Varas
24/07/2024 08:53

Processo recebido pelo CJUS
24/07/2024 08:53

Recebimento no CEJUSC
24/07/2024 08:53

Remessa para o CEJUSC
24/07/2024 08:53

Processo recebido pelo CJUS
24/07/2024 08:53

Processo Transferido entre Varas
23/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/07/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:29

Decisão Proferida
28/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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