21/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0760523-63.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Dysraelli Gusmão RibeiroB0 - REQUERIDO: B1Município de MaceióB0 - Assim, como o presente processo enquadra-se na situação descrita no acórdão (IRDR n. 05), suspendo-o até o dia 14.09.2025.

Decorrido o prazo assinalado, ou havendo decisão do TJAL antes desse período, retornem os conclusos (fila SAJ concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
20/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:47

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0760523-63.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Dysraelli Gusmão RibeiroB0 - REQUERIDO: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,intime-se o autor para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

Após concluso sentença. .
09/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:48

Reativação de Processo Suspenso
09/05/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:40

Expedição de Carta.
07/05/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0760523-63.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Dysraelli Gusmão Ribeiro - Ante o exposto: [1] defiro a exclusão do presente processo do Programa de Autocomposição objeto do Ato Normativo Conjunto n. 04/2025. [2] providencie a Secretaria a exclusão da tarja indicativa do ato cooperação no SAJ; e [3] cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 05 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:02

Decisão Proferida
05/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0760523-63.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Dysraelli Gusmão Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
03/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 01:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0760523-63.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Dysraelli Gusmão Ribeiro - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
07/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:06

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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