01/07/2025 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR), Simon Mancia (OAB 19955A/AL) Processo 0740801-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Quirino dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 317-342) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
26/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR), Simon Mancia (OAB 19955A/AL) Processo 0740801-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Quirino dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
28/04/2025 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR), Simon Mancia (OAB 19955A/AL) Processo 0740801-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Quirino dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a audiência, e após a oitiva dos presentes, foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, ficando desde já todos intimados para efeitos de início do prazo.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Manassés Paranhos Prado Júnior, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
03/04/2025 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 17:30:15, 9ª Vara Cível da Capital.
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:50

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 17:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
12/07/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 18:56

Despacho de Mero Expediente
23/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 20:12

Expedição de Carta.
27/09/2023 15:44

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 18:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739644-35.2024.8.02.0001

Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes

Maria Lucy Agra Marinho

Advogado: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0039069-59.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Total Distribuidora S/A

Advogado: Larissa Amaral de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2010 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0739578-55.2024.8.02.0001

Fernanda Tenorio de Albuquerque

Banco Bmg S/A

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0701280-91.2024.8.02.0001

Gilvonete da Silva Germano

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0749874-73.2023.8.02.0001

Eliane Martins Dantas

Banco Bmg S/A

Advogado: Michele Carolina Venera

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2023 16:15

Exibir Processo