12/06/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 22:28

Juntada de Mandado
08/06/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:45

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:27

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700567-97.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luan Maycon da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 12 de junho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700567-97.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luan Maycon da Silva - Destarte, REJEITO A PRELIMINAR arguida pela defesa.

Outrossim, dando prosseguimento ao feito, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12 de junho de 2025, às 12h00min.

A audiência será realizada de modo presencial para o réu, testemunhas e eventuais peritos.

Quanto à vítima, faculto, desde já, pela participação em audiência através de videoconferência, nos termos do art. 185, §2º, III e 217, ambos do CPP e art. 10-A, §2º, I da Lei n. 11.340/06.

Caso a vítima opte por esta modalidade de depoimento, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.

Fica ciente de que a audiência será realizada através da plataforma Zoom.

Não exercendo a faculdade aqui conferida ou optando pelo depoimento presencial, a vítima deverá comparecer no dia e hora designados a sede deste juizado para que seja colhido o seu depoimento.

Intime-se o advogado do acusado e o Ministério Público.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL , 23 de abril de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
24/04/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:50

Decisão Proferida
23/04/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
23/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 04:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 04:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:01

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 08:38

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:50

Juntada de Mandado
16/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 10:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700567-97.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luan Maycon da Silva - Ante o exposto, e não sendo a hipótese descrita no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia de fls. 82/84 ofertada pelo Ministério Público, tomando-se o Cartório as seguintes providências: 1) Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 2) Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). 3) Consigne no mandado de citação a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar o citando sobre sua situação financeira e, na hipótese do mesmo não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de se nomear defensor público. 4) Cientifique-se o réu que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, será nomeado um Defensor Público para assisti-lo (art. 396-A, §2º do CPP).

Destarte, nomeio, desde já, a Defensora Pública atuante neste juízo para promover a defesa do acusado, devendo ser intimada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. 5) Se sequer for encontrado o réu para ser citado, ou desconhecido o seu paradeiro, retornem-me os autos conclusos. 6) Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, incluída a do CIBJEC, bem como resultado da consulta via SAJ. 7) Proceda-se com a evolução de classe do presente feito de "Auto de Prisão em Flagrante" para "Ação Penal", conforme disciplinado no art. 686, inciso I do Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. 8) Mova-se os documentos de fls. 82/84 denominados denúncia para que configurem o primeiro documento da pasta digital, conforme dispõe o art. 686, inciso III do Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 13 de janeiro de 2025 Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
13/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/01/2025 08:02

Conclusos para decisão
11/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Barbosa dos Santos Júnior (OAB 15559/AL) Processo 0700567-97.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luan Maycon da Silva - DESPACHO Considerando que uma das características do Inquérito Policial é a sua dispensabilidade, haja vista ser peça auxiliar e não obrigatória, nos termos do art. 12 do Código de Processo Penal, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecer denúncia, requerer diligências ou pugnar pelo arquivamento do feito.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 06 de janeiro de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
06/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 12:57

INCONSISTENTE
02/01/2025 12:57

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 07:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/01/2025 06:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:04

Expedição de Ofício.
26/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 11:15

Juntada de Mandado
24/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
24/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:24

Expedição de Mandado.
23/12/2024 12:49

Expedição de Ofício.
23/12/2024 12:34

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/12/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/12/2024 09:45:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
23/12/2024 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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