13/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
12/06/2025 10:56

Análise de Custas Finais - GECOF
12/06/2025 10:56

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 10:54

Recebimento de Processo no GECOF
12/06/2025 10:53

Análise de Custas Finais - GECOF
09/05/2025 14:27

Remessa à CJU - Custas
09/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:21

Transitado em Julgado
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0714693-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Cecilia da Silva Santos - Ex positis, sem maiores divagações, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Nos termos da fundamentação acima, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e demais despesas - visto que é beneficiário de gratuidade judiciária, entretanto, as custas terão sua exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em honorários advocatícios em face da ausência de litigiosidade.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Providências de praxe.

Publico.

Intime-se pelo DJE.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 18:27

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 18:30

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 18:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 17:25

Despacho de Mero Expediente
10/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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