05/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700158-88.2021.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministério Púb: Ministério Público do Estado de Alagoas - CUMPRA-SE integralmente a sentença de págs. 251/253.

ENCAMINHEM-SE os autos à 16ª Vara Criminal da Capital, uma vez que é responsável pela tramitação de todos os processos de execução penal no SEEU concernentes ao regime fechado e semiaberto no âmbito estadual e ao regime aberto em âmbito municipal.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.

Providências pela Secretaria.
03/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:14

Decisão Proferida
03/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:33

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
23/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 08:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 08:47:34, Vara do Único Ofício de Maravilha.
11/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:56

Juntada de Informações
13/06/2024 20:12

Juntada de Mandado
13/06/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:12

Juntada de Informações
11/06/2024 13:54

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 05:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:30

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:12

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:54

Suspensão Condicional do Processo
04/06/2024 10:10

Evolução da Classe Processual
26/03/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024 10:07

Decisão Proferida
05/03/2024 22:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
05/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/11/2023 05:59

Expedição de Edital.
17/10/2023 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:47

Despacho de Mero Expediente
26/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/08/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 02:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/11/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 11:06

Expedição de Mandado.
24/03/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 01:47

Expedição de Certidão.
28/02/2022 01:47

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2022 14:44

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2022 14:44

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2021 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:53

Decisão Proferida
09/12/2021 08:12

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 02:02

Expedição de Certidão.
31/10/2021 01:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2021 10:03

Expedição de Certidão.
27/10/2021 08:48

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
27/10/2021 08:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/10/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2021 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:12

Expedição de Ofício.
08/10/2021 09:30

Despacho de Mero Expediente
26/08/2021 13:54

Conclusos para despacho
25/08/2021 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 00:46

Expedição de Certidão.
14/05/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2021 22:16

Expedição de Ofício.
13/05/2021 22:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 10:57

Decisão Proferida
12/05/2021 17:32

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:13

Expedição de Certidão.
12/05/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 14:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2021 14:20

Expedição de Certidão.
12/05/2021 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2021 14:19

Expedição de Certidão.
12/05/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 14:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/05/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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