25/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOMINIK HENRIQUE SOARES LIMA (OAB 19047/AL), ADV: DOMINIK HENRIQUE SOARES LIMA (OAB 19047/AL), ADV: DOMINIK HENRIQUE SOARES LIMA (OAB 19047/AL), ADV: DOMINIK HENRIQUE SOARES LIMA (OAB 19047/AL), ADV: DOMINIK HENRIQUE SOARES LIMA (OAB 19047/AL) - Processo 0701286-35.2024.8.02.0022 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Zelia Juca TellesB0 - HERDEIRO: B1Jose Jorio Juca TellesB0 - B1Elza Juca TellesB0 - B1Maria Aparecida Juca TellesB0 - B1Luzia Telles XavierB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 99/104 destes autos, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para liberação do valor existente no Banco do Nordeste do Brasil (fl. 65), em favor dos herdeiros.

Ato contínuo, intime-se o Fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, consoante o art. 659, § 2.º, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, restando suspensa a exigibilidade dessa obrigação pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual será extinta.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 20:58

Homologada a Transação
09/07/2025 22:06

Conclusos para decisão
09/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 00:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:38

Expedição de Edital.
22/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/04/2025 22:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2025 22:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dominik Henrique Soares Lima (OAB 19047/AL) Processo 0701286-35.2024.8.02.0022 - Arrolamento Sumário - Invte: Zelia Juca Telles, Jose Jorio Juca Telles, Elza Juca Telles, Maria Aparecida Juca Telles, Luzia Telles Xavier - Indefiro o pedido aviado à fl. 74, tendo em vista que a representação judicial da Sefaz se dá por meio da Procuradoria do Estado de Alagoas, e que no caso em apreço já houve a devida intimação, cabendo ao Estado de Alagoas, a partir da intimação pelo portal eletrônico, adotar as providências administrativas necessárias.

Publique-se edital, conforme já determinado à fl. 64.
01/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 22:49

Decisão Proferida
16/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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