03/09/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 11:25

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 11:19

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 11:08

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 10:59

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0715363-59.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Lucio Flávio Borges VanderleiB0 - Considerando a juntada da defesa escrita e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, designo o dia 21/10/2025, às 10h30min, para ter assento a audiência única.

Destaco que o presente feito está afeta à META 2 do Conselho Nacional de Justiça e demanda maior celeridade em seu trâmite.

No mais, posicione-se a denúncia como primeira peça do processo, consoante dispõe o art. 781, III, do Código de Normas e Serventias Judiciais.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
01/09/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 12:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:15

Decisão Proferida
01/09/2025 11:02

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 10:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
01/09/2025 10:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2025 04:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0715363-59.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Lucio Flávio Borges VanderleiB0 - Abra-se vista dos autos, novamente, ao Defensor Público para que apresente resposta à acusação, salientando que este Juízo aguarda a referida manifestação da Defesa desde fevereiro de 2025, não tendo sido atendido até o presente momento, apesar de terem sido expedidos dois atos ordinatórios para a Defensoria Pública de forma reiterada nos autos.

Além disso, destaco que o presente feito está afeto à META 2 do Conselho Nacional de Justiça e, portanto, demanda maior celeridade em seu trâmite.
25/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:54

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
28/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0715363-59.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucio Flávio Borges Vanderlei - Considerando o teor da certidão de fl. 156, intime-se a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação em favor do réu.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:46

Conclusos
13/01/2025 18:56

Mandado devolvido
10/12/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 09:02

Expedição de Documentos
02/12/2024 10:54

Mandado devolvido
19/11/2024 12:57

Publicado
19/11/2024 09:31

Expedição de Documentos
18/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:09

Conclusos
12/10/2024 16:55

Mandado devolvido
02/08/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 10:43

Expedição de Documentos
19/06/2024 11:02

Publicado
18/06/2024 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:13

Revogada a suspensão do processo
03/06/2024 14:20

Conclusos
14/12/2023 13:17

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:16

Juntada de Documento
14/12/2023 13:14

Mandado devolvido
22/11/2023 11:39

Publicado
22/11/2023 09:42

Juntada de Documento
21/11/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:09

Conclusos
26/10/2023 16:26

Juntada de Documento
10/10/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:42

Expedição de Documentos
10/10/2023 12:05

Juntada de Documento
05/08/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 15:40

Conclusos
12/07/2019 07:48

Mandado devolvido
30/05/2019 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2019 15:22

Expedição de Documentos
30/05/2019 14:14

Mandado devolvido
29/05/2019 14:26

Juntada de Documento
21/05/2019 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2019 16:52

Expedição de Documentos
21/05/2019 16:24

Juntada de Documento
21/04/2019 22:00

Mandado devolvido
26/03/2019 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2019 13:22

Expedição de Documentos
25/03/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:33

Conclusos
11/09/2018 10:24

Mandado devolvido
28/08/2018 15:44

Mandado devolvido
21/08/2018 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 16:29

Expedição de Documentos
14/08/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 18:43

Conclusos
13/08/2018 18:28

Conclusos
13/08/2018 18:28

Juntada de Documento
09/05/2018 17:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/05/2018 16:02

Juntada de Documento
09/05/2018 14:17

Autos entregues em carga
09/05/2018 14:17

Autos entregues em carga
09/05/2018 14:17

Expedição de Documentos
09/05/2018 14:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 11:01

Juntada de Petição
07/05/2018 17:36

Autos entregues em carga
07/05/2018 17:35

Expedição de Documentos
07/05/2018 16:47

Outras Decisões
03/05/2018 15:31

Conclusos
03/05/2018 15:31

Expedição de Documentos
23/03/2018 08:09

Juntada de Documento
12/01/2018 09:16

Expedição de Documentos
10/01/2018 16:21

Expedição de Documentos
19/12/2017 02:06

Mandado devolvido
11/12/2017 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2017 15:59

Expedição de Documentos
11/12/2017 15:45

Juntada de Documento
23/11/2017 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 17:02

Juntada de Documento
27/07/2017 15:55

Juntada de Documento
27/07/2017 15:47

Juntada de Documento
20/06/2017 18:24

Juntada de Documento
19/06/2017 18:50

Juntada de Documento
19/06/2017 16:38

Expedição de Documentos
19/06/2017 16:35

Expedição de Documentos
16/06/2017 12:47

Juntada de Documento
16/06/2017 12:26

Classe Processual alterada
16/06/2017 10:46

Outras Decisões
16/06/2017 09:37

Conclusos
16/06/2017 08:31

Juntada de Petição
14/06/2017 08:05

Expedição de Documentos
13/06/2017 16:09

Expedição de Documentos
13/06/2017 14:53

Autos entregues em carga
13/06/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 12:54

Conclusos
13/06/2017 12:53

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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