12/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0739085-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Gouveia dos Santos - Réu: Banco Daycoval S.a. - Ex positis, sem maiores divagações, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Nos termos da fundamentação acima, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e demais despesas - visto que é beneficiário de gratuidade judiciária, entretanto, as custas terão sua exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em honorários advocatícios em face da ausência de litigiosidade.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Providências de praxe.

Publico.

Intime-se pelo DJE.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 18:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 18:54

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 00:30

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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