10/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Campêlo de Souza (OAB 10041/AL) Processo 0707443-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tanaja Melro Lemos de Paula - Pelo exposto, reconheço de ofício a ocorrência de coisa julgada, e, na forma do art. 485, V, do CPC, extingo o feito sem resolução de mérito.

Sem custas e taxa judiciária em razão das isenções previstas respectivamente no art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea b, da Lei n. 4.418/82.

Condeno os autores em honorários fixados em 10% do valor da causa, que ficam sob condição de suspensão de exigibilidade face à concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Maceió, 26 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
31/03/2025 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 22:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 19:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 18:28

Expedição de Carta.
07/03/2024 16:36

Decisão Proferida
18/02/2024 20:40

Conclusos para despacho
18/02/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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