TJAL - 0700068-48.2023.8.02.0202
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700068-48.2023.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autor: Valmir dos Santos Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de busca e apreensão da menor.
DEFIRO, todavia, a aplicação de multa por descumprimento da obrigação, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil.
INTIME-SE a genitora (executada) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover a convivência entre o exequente e a menor, nos termos do regime fixado judicialmente, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada, inicialmente, a R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo haver revisão do valor conforme o caso. -
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700068-48.2023.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autor: Valmir dos Santos Silva - Concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, para se manifestar sobre o requerimento do exequente de fls. 78/79. -
23/08/2024 15:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/08/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/08/2024 10:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 09:59
Conclusos para despacho
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06/08/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2024 04:23
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/07/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 15:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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18/07/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:27
Conclusos para despacho
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10/07/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2024 03:36
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/06/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 08:44
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 20:35
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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