TJAL - 0705104-58.2024.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDES VICENTE DE SANTANA

CPF *42.***.*98-34

Advogados

ADLER SOARES DA SILVA

OAB: 18564/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 14:56

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 09:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 08:49

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 02/04/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adler Soares da Silva (OAB 18564/AL) Processo 0705104-58.2024.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Indiciado: Ernandes Vicente de Santana - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERNANDES VICENTE DE SANTANA, haja vista o cumprimento integral dos termos do acordo de não persecução penal, com fulcro no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

  • 01/04/2025 18:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 09:35

    Cumprimento de transação penal

  • 27/03/2025 11:59

    Retificação de Classe Processual

  • 27/03/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 09:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 11:51:08, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/03/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2025 08:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 28/01/2025 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 08:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/01/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/11/2024 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 10:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/11/2024 07:54

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:15:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 01/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2024 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 12:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/07/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 12:25

    Evolução da Classe Processual

  • 24/07/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 11:52

    Decisão Proferida

  • 26/03/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/03/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 09:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/02/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2024 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:14

    Decisão Proferida

  • 04/02/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2024 16:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/02/2024 14:51

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 01/02/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:23

    Concedida a Liberdade provisória

  • 01/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 08:10

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:15:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 01/02/2024 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 02:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 02:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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