01/07/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:54

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:54

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:54

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:54

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:54

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:54

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 13:18

Reativação de Processo Suspenso
05/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 13:10

Reativação de Processo Suspenso
21/04/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Levy Fabiano de Souza (OAB 19361/AL) Processo 0708449-32.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luzinia Eluzia Carvalho de Oliveira - Autos n° 0708449-32.2024.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Assunto: Gratificação de Incentivo Impetrante: Luzinia Eluzia Carvalho de Oliveira Impetrado: Secretário Municipal de Gestão do Município de Maceió-semge ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
01/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento
20/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:07

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 13:44

Juntada de Mandado
31/03/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/03/2024 07:25

Expedição de Mandado.
08/03/2024 07:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/03/2024 07:23

Expedição de Mandado.
07/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:46

Decisão Proferida
07/03/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 10:09

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 22:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/03/2024 19:48

Decisão Proferida
22/02/2024 21:25

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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