03/07/2025 04:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/07/2025 21:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 04:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0706959-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luyte da Costa Silva - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Portanto, aguarde-se em Secretaria o decorrimento do prazo para apresentação da contestação do Município de Maceió.

Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica.

Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

Ademais, ficam as partes, desde já, advertidas de que devem se manifestar sobre a ocorrência de prescrição quinquenal que, eventualmente, possa afetar o quantum requerido na inicial, à título de verbas retroativas.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
01/04/2025 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Decisão Proferida
31/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
29/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 02:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:00

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:47

Decisão Proferida
12/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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