TJAL - 0700678-75.2024.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 14:09
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 14:02
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 13:59
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0700678-75.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Gabriela Dantas Saldanha, Tainá Saldanha Jatobá Vasconcelos - Deste modo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GABRIELA DANTAS SALDANHA E TAINÁ SALDANHA JATOBÁ VASCONCELOS, com fundamento no art. 107, V do Código Penal e Enunciado 117 do FONAJE.
Ciência ao Ministério Público.
Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.
ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso.
Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento n° 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984.
P.
R.I. -
03/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 12:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 21:05
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
12/03/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 14:34
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 14:34:59, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
11/03/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 07:50
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2025 10:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2025 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 10:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/01/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/01/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 08:53
Expedição de Carta.
-
07/01/2025 08:51
Expedição de Carta.
-
07/01/2025 08:51
Expedição de Carta.
-
07/01/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/10/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:27
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Mandado
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:05
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 09:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
16/09/2024 17:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 17:12
Despacho de Mero Expediente
-
01/08/2024 19:29
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/07/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:21
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
25/07/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:24
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 19:58
Despacho de Mero Expediente
-
08/07/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 10:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2024 12:43
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 09:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:55
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
04/06/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0740317-62.2023.8.02.0001
Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...
Municipio de Maceio
Advogado: Francielly Maria Vilela Pena Calheiros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/04/2024 09:33
Processo nº 0725599-12.2013.8.02.0001
Municipio de Maceio
Dione Theresa Vasconcelos Correia
Advogado: Marcio Roberto Torres
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/04/2024 10:38
Processo nº 0756556-10.2024.8.02.0001
Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...
Pamela Camila Alves Silva
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/11/2024 16:16
Processo nº 0752239-03.2023.8.02.0001
Cleia Moreira da Silva,
Municipio de Maceio
Advogado: Livia Tamires Santana da Paz
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/04/2024 09:51
Processo nº 0700682-69.2025.8.02.0077
Mary Grace dos Santos
Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...
Advogado: Ana Clara Rocha Vieira Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 12:35