29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0701527-41.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Renalda Martins SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento
09/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 04:02

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:12

Apensado ao processo
20/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701527-41.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renalda Martins Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 05:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:05

Decisão Proferida
29/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 03:31

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:28

Despacho de Mero Expediente
20/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:02

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:43

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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