05/09/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:26

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:47

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:47

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:54

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/09/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/09/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/09/2025 14:10

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:10

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/09/2025 13:54

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDER DA SILVA SALGUEIRO (OAB 5148/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: ERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 44653/PE), ADV: EDER DA SILVA SALGUEIRO (OAB 5148/AL), ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL) - Processo 0708200-81.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Arthur Audalio Tenorio de Holanda DuarteB0 - B1Italo Anderson Teixeira de HolandaB0 - B1José Fabiano Batista Maia FilhoB0 - determino o prosseguimento do feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2025, às 11h00min.
22/08/2025 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:49

Decisão Proferida
21/08/2025 12:25

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
19/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL), ADV: EDER DA SILVA SALGUEIRO (OAB 5148/AL), ADV: EDER DA SILVA SALGUEIRO (OAB 5148/AL), ADV: ERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 44653/PE), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL) - Processo 0708200-81.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Arthur Audalio Tenorio de Holanda DuarteB0 - B1Italo Anderson Teixeira de HolandaB0 - B1José Fabiano Batista Maia FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada das defesas retro, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
04/08/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 20:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 20:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:53

Juntada de Mandado
28/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:58

Juntada de Mandado
23/05/2025 20:58

Juntada de Mandado
23/05/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 08:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:18

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Salgueiro (OAB 5148/AL), Erivaldo José dos Santos (OAB 44653/PE) Processo 0708200-81.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Arthur Audalio Tenorio de Holanda Duarte - Assim sendo, por não existirem quaisquer das situações previstas nos incisos I, II e III do art. 395 do Código de Processo Penal é que RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo representante do parquet em face dos acusados.
20/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:18

Recebida a denúncia
16/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:34

Juntada de Mandado
05/04/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) Processo 0708200-81.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Arthur Audalio Tenorio de Holanda Duarte - DESPACHO Considerando a Renúncia de fl. 402, intime-se o indiciado para que constitua novo causídico, no prazo de 10 (dez) dias, ou manifeste interesse em ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
31/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:00

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:51

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/07/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:12

Conclusos para despacho
30/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 00:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 10:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/02/2024 14:48

INCONSISTENTE
22/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/02/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:20

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 12:00:00, Central de Audiência de Custódia.
22/02/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/02/2024 10:35

INCONSISTENTE
22/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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