19/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0701524-86.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Cristina Alves SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701524-86.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristina Alves Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos embargos de declaração de fl. 227-233, abro vista dos autos ao advogado da parte embargada pelo prazo de 10 dias.
22/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:11

Apensado ao processo
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701524-86.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristina Alves Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
29/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 07:04

Retificação de Prazo, devido feriado
16/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:05

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:59

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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