16/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR ALBERTO LEITE DE ABREU (OAB 20568/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL) - Processo 0706163-81.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTOR: B1Wandenkolk Tito de AbreuB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 - DECISÃO Determino que seja desentranhada a petição de fls. 206/209 e seja anexado ao dependente, referente ao cumprimento de sentença "/01", devendo ser excluídas as peças do processo principal.

Após, arquivem-se os autos principais, e remeta-se o cumprimento concluso.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 30316A/PB), Arthur Alberto Leite de Abreu (OAB 20568/AL) Processo 0706163-81.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Edivon Alberto Correia de Abreu, Marcos Antonio Correia de Abreu, Sandra Estela Correia de Abreu, Silvia Paula Correia de Abreu - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença inaugurado por Silvia Paula Correia de Abreu e outros, em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, nome fantasia SMILE SAÚDE, partes já devidamente qualificadas nestes autos.

Inicialmente, proceda-se a habilitação do requerido e os patronos indicados na exordial, para fins de publicação correta da presente decisão.

Ultrapassado esse ponto, verifiquei que a parte requerente apresentou memória discriminada e atualizada de seu crédito, tanto referente a condenação, quando relacionado as astreintes por descumprimento de decisão confirmada em sentença, nos termos dos art. 513 do CPC/15, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial.

Assim, determino a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora, ou em igual prazo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Além disso, impende consignar, de pronto, que caso não efetuado o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante objeto da dívida, a teor do art. 523, §1º, do CPC/15.

Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, e sem impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, nos termos do art. 835, I do CPC, defiro, desde já, a busca de valores existentes em eventuais contas correntes, aplicações financeiras do executado, procedendo-se, de imediato, ao bloqueio pelo Sistema SISBAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió , 28 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Alberto Leite de Abreu (OAB 20568/AL) Processo 0706163-81.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Edivon Alberto Correia de Abreu, Marcos Antonio Correia de Abreu, Sandra Estela Correia de Abreu, Silvia Paula Correia de Abreu - DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença inaugurado por Silvia Paula Correia de Abreu e outros, em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, nome fantasia SMILE SAÚDE, partes já devidamente qualificadas nestes autos.

Inicialmente, proceda-se a habilitação do requerido e os patronos indicados na exordial, para fins de publicação correta da presente decisão.

Ultrapassado esse ponto, verifiquei que a parte requerente apresentou memória discriminada e atualizada de seu crédito, tanto referente a condenação, quando relacionado as astreintes por descumprimento de decisão confirmada em sentença, nos termos dos art. 513 do CPC/15, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial.

Assim, determino a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora, ou em igual prazo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Além disso, impende consignar, de pronto, que caso não efetuado o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante objeto da dívida, a teor do art. 523, §1º, do CPC/15.

Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, e sem impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, nos termos do art. 835, I do CPC, defiro, desde já, a busca de valores existentes em eventuais contas correntes, aplicações financeiras do executado, procedendo-se, de imediato, ao bloqueio pelo Sistema SISBAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió , 28 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
14/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:52

Termo de Encerramento - GECOF
26/02/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:18

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/02/2025 15:17

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 15:16

Recebimento de Processo no GECOF
25/02/2025 15:16

Análise de Custas Finais - GECOF
21/02/2025 08:32

Remessa à CJU - Custas
20/02/2025 15:49

Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco
14/02/2025 10:45

Execução de Sentença Iniciada
30/10/2024 14:45

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/10/2024 14:44

Transitado em Julgado
27/09/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:30

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 21:17

Juntada de Mandado
09/02/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2024 15:12

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 21:01

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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