16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700051-80.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Clecia de Alencar Nascimento - DESPACHO Informo que foi protocolizada ordem de bloqueio de valores da pessoa física do réu através do SISBAJUD, no valor de R$1.798,94 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), cujo protocolo se encontra em anexo.

Havendo resposta positiva das instituições financeiras em relação ao bloqueio, certifique-se a informação, intime-se a parte ré, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, §3°, do Código de Processo Civil).

Inexistindo êxito, intime-se parte exequente, a fim de que requeria o que entender de direito, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700051-80.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Clecia de Alencar Nascimento - Promova-se a correção do nome da parte executada no cadastro das partes, devendo constar o nome FABIO JÚNIOR DOS SANTOS PIMENTEL.

Após, expeça-se novo mandado de intimação em nome do executado, conforme determinado em decisão de fls. 5/6.

Cumpra-se.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700051-80.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Clecia de Alencar Nascimento - Inicialmente, no que tange ao pedido de penhora on-line por meio do Sistema SISBAJUD, cabe aqui destacar, que a solicitação de penhora de depósitos em dinheiro é providência admitida pelo ordenamento jurídico e, como bem suscitou a credora, é preferencial na ordem dos bens penhoráveis, podendo ser utilizada pelo magistrado.

Assim, defiro o pedido de fls. 22/23.

Promova o lançamento da minuta de pesquisa no sistema BACENJUD.

Para tanto, deverá os autos vir com cópia para a fila "Sisbajud - Bloquer Valor Sisbajud".

Ato contínuo, em sendo juntada a resposta do bloqueio no Sisbajud e tornados indisponíveis os ativos dos executados, estes serão intimados, nas pessoas de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente.

Nessa hipótese, ainda, incumbe aos executados, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Com o retorno das pesquisas, e ultrapassado o prazo para manifestação do executado, intime-se a exequente.

Após, venham-me conclusos.

Cumpra-se.
07/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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