08/08/2025 11:50

Expedição de Carta.
08/08/2025 11:40

Retificação de Classe Processual
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL) - Processo 0751836-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Vilma Francisca JuvitaB0 - DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tratando-se de cumprimento definitivo de pagar quantia certa, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC/15.

Cumpra-se.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
04/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 19:04

Decisão Proferida
01/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0751836-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Francisca Juvita - Dispositivo Ante o exposto, JULGO OS PEDIDOS PROCEDENTES e resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR a suspensão dos descontos na conta da autora, bem como CONDENAR a requerida à restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamente, totalizando R$ 1.160,20 (mil cento e sessenta reais e vinte centavos), devendo ser atualizado com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, contados desde a data de cada desconto em folha, os quais deverão ser atualizados desde a data de creditamento, com base nos mesmos índices dantes indicados (INPC + juros de 1% a.m.).

CONDENO, ainda, ao pagamento de uma reparação pelos danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a data do arbitramento, conforme súmula 362 do STJ, a partir da qual, para fins de juros e correção monetária, deverá ser utilizada a taxa SELIC.
18/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:42

Expedição de Carta.
18/06/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:18

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 11:37

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0751836-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Francisca Juvita - RECEBO a inicial, por estarem presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC.
02/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:29

Decisão Proferida
11/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:12

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 08:22

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 08:22

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/11/2024 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:22

Declarada incompetência
28/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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